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Domine os fundamentos da LGPD na prática jurídica

Curso de Fundamentos da LGPD

Este curso foi cuidadosamente estruturado para advogados, gestores, controllers jurídicos e sócios de escritórios de advocacia que desejam obter uma visão clara e objetiva sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao longo do curso, você compreenderá os principais conceitos da LGPD, suas formas de aplicação prática, bem como os novos regimes de responsabilidade civil e as sanções administrativas introduzidas pela legislação.

Trata-se de uma formação essencial para quem busca se atualizar em um tema de alta relevância na prática jurídica, independentemente da área de atuação, e atuar com mais segurança diante das exigências legais relacionadas à proteção de dados.

Motivos para a realização do curso:

O que você vai aprender

Compreenda os pilares da LGPD e prepare seu escritório ou departamento jurídico para atuar com segurança, conformidade e novas oportunidades no mercado jurídico digital.

Breve histórico do Direito à Proteção de Dados Pessoais
Noções gerais da Lei nº 13.709/2018 (LGPD)
Objeto regulatório; Objetivos da LGPD; Principais conceitos jurídicos e institutos.
Princípios da Proteção de Dados Pessoais na LGPD
Hipóteses de Tratamento de Dados Pessoais
Fundamento legal e racional da LGPD; Visão geral das hipóteses de tratamento; Consentimento; Legítimo interesse do controlador Dados pessoais sensíveis; Dados pessoais de crianças e adolescentes.
Término do Tratamento de Dados Pessoais
Direitos dos Titulares
Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Controlador; Operador; Controladoria conjunta.
Responsabilidade Civil na LGPD
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Oportunidades para o mercado jurídico na LGPD
Projetos de adequação à LGPD; Consultivo em proteção de dados pessoais; Contencioso em proteção de dados pessoais; Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

Ministrante: Dânton Zanetti

Advogado e sócio-fundador da Zanetti, Oliveira & Machado Sociedade de Advogados, Dânton Zanetti possui ampla trajetória acadêmica e prática no campo do Direito Digital.

É doutorando e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), instituição na qual também atua como Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Direito 4.0, voltado à inovação jurídica e às novas tecnologias.

Autor de livros e artigos científicos, é referência nas áreas de Proteção de Dados Pessoais e Direito Digital, conectando a pesquisa acadêmica à aplicação prática no dia a dia profissional.

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Dúvidas Frequentes
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